| Projeto: |
|
PL 426 18/06/2013 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-426/2013
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0426-2013 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0426-2013
|
| Promulgação: |
|
LEI 16.464 de 28/06/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Abou Anni |
| Ementa: |
|
DENOMINA VIELA JOSÉ MONTEIRO DE LIMA, A VIELA INOMINADA, LOCALIZADA ENTRE A AV. RIO MASSAMBU E A RUA MENDES DE FARIA, ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
CHACARA DONA OLIVIA / DENOMINACAO / ITAIM PAULISTA ( DISTRITO ) / JOSE MONTEIRO DE LIMA ( VIELA ) / LOGRADOURO PUBLICO / MENDES DE FARIA ( RUA ) / OITO ( VIELA ) / RIO MASSAMBU ( AVENIDA ) / VIELA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs1682-2013
ver documento Urb2350-2013
ver documento Educ2683-2013
ver documento Fin1036-2014
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 18/06/2013 | Encaminhado em 21/06/2013 | | PESQUISA | Recebido em 21/06/2013 | Encaminhado em 28/06/2013 | | CCJ | Recebido em 28/06/2013 | Encaminhado em 23/09/2013 | | URB | Recebido em 23/09/2013 | Encaminhado em 30/10/2013 | | EDUC | Recebido em 30/10/2013 | Encaminhado em 17/12/2013 | | FIN | Recebido em 10/01/2014 | Encaminhado em 15/09/2014 | | SGP21 | Recebido em 15/09/2014 | Encaminhado em 24/06/2016 | | SGP23 | Recebido em 24/06/2016 | Encaminhado em 29/06/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 30/06/2016 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 311, Legislatura 16 em 08/03/2016
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 362, Legislatura 16 em 07/06/2016
|
| Encaminhamento: |
|
Manifestação sobre Propositura, recebido em 19/08/2013 atraves do(a) OF ATL 282/2013-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações sobre o pl 426/2013 à comissão de justiça, atraves do Documento Recebido nro. 521/2013
Oficio CMSP 1416/2016 de 08/06/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
28/06/2016. Motivo: PROMULGADO |